8 de jun. de 2012

Dicas de Redação


CONECTIVOS:
Adição, continuação: além disso, demais, ademais, outrossim, ainda mais, ainda cima, por outro lado, também, e, nem, não só ... mas também, não só... como também, não apenas ... como também, não só ... bem como, com, ou (quando não for excludente).
Adversativas (oposição, contraste):
 mas, porém, todavia, contudo, entretanto, senão, que. também as locuções: no entanto, não obstante, ainda assim, apesar disso.
Alternativas (alternância)
ou. também as locuções ou…ou, ora…ora, já…já, quer…quer…
Causa, consequência, explicação por conseqüência, por conseguinte, como resultado, por isso, por causa de, em virtude de, assim, de fato, com efeito, tão (tanto, tamanho) ... que, porque, porquanto, pois, já que, uma vez que, visto que, como (= porque), portanto, logo, que (= porque), de tal sorte que, de tal forma que, haja vista.
Certeza, ênfase decerto, por certo, certamente, indubitavelmente, inquestionavelmente, sem dúvida, inegavelmente, com toda a certeza.
Conclusivas (sentido de conclusão em relação à oração anterior):
logo, portanto, pois, por isso, por conseguinte, pelo que…
Condição, hipótese se, caso, eventualmente.
Contraste, oposição, restrição, ressalva: pelo contrário, em contraste com, salvo, exceto, menos, mas, contudo, todavia, entretanto, no entanto, embora, apesar de, ainda que, mesmo que, posto que, posto, conquanto, se bem que, por mais que, por menos que, só que, ao passo que.
Dúvida talvez provavelmente, possivelmente, quiçá, quem sabe, é provável, não é certo, se é que.
Explicativas (justificam a proposição da oração anterior):
que, porque, porquanto…
Ilustração, esclarecimento por exemplo, só para ilustrar, só para exemplificar, isto é, quer dizer, em outras palavras, ou por outra, a saber, ou seja, aliás.
Lugar, proximidade, distância: perto de, próximo a ou de, junto a ou de, dentro, fora, mais adiante, aqui, além, acolá, lá, ali, este, esta, isto, esse, essa, isso, aquele, aquela, aquilo, ante, a.
Prioridade, relevância: em primeiro lugar, antes de mais nada, antes de tudo, em princípio, primeiramente, acima de tudo, precipuamente, principalmente, primordialmente, sobretudo, a priori (itálico), a posteriori (itálico).
Propósito, intenção, finalidade: com o fim de, a fim de, com o propósito de, com a finalidade de, com o intuito de, para que, a fim de que, para.
Resumo, recapitulação, conclusão: em suma, em síntese, em conclusão, enfim, em resumo, portanto, assim, dessa forma, dessa maneira, desse modo, logo, pois (entre vírgulas), dessarte, destarte, assim sendo
Semelhança, comparação, conformidade: igualmente, da mesma forma, assim também, do mesmo modo, similarmente, semelhantemente, analogamente, por analogia, de maneira idêntica, de conformidade com, de acordo com, segundo, conforme, sob o mesmo ponto de vista, tal qual, tanto quanto, como, assim como, como se, bem como.
Surpresa, imprevisto: inesperadamente, inopinadamente, de súbito, subitamente, de repente, imprevistamente, surpreendentemente.
Tempo (freqüência, duração, ordem, sucessão, anterioridade, posterioridade): então, enfim, logo, logo depois, imediatamente, logo após, a princípio, no momento em que, pouco antes, pouco depois, anteriormente, posteriormente, em seguida, afinal, por fim, finalmente agora atualmente, hoje, freqüentemente, constantemente às vezes, eventualmente, por vezes, ocasionalmente, sempre, raramente, não raro, ao mesmo tempo, simultaneamente, nesse ínterim, nesse meio tempo, nesse hiato, enquanto, quando, antes que, depois que, logo que, sempre que, assim que, desde que, todas as vezes que, cada vez que, apenas, já, mal, nem bem.

26 de mai. de 2012

Competências no Artigo 21 e 22 CF


COMPETENCIAS: NA CF
ARTIGO 21                                                 ARTIGO 22 
EXCLUSIVA
ATUAR
INDELEGAVEL
AÇÃO
E
A
I
A
PRIVATIVA
LEGISLAR
DELEGAVEL
MATERIA
LEI COMPLEMENTAR

P
L
D
C
LC

4 de mai. de 2012

Macetes para OAB


Direito subjetivo (alguém tem um dever, uma prestação)  prescrição - Ação condenatória - indenização ou cobrança - se o prazo tiver no 205 e 206
Direito potestativo ( mera sujeição de alguém)  - decadência - Ação constitutiva positiva ou negativa anulatória se fora 205 e 206
Ação declaratória não prescreve nem decai -
Formula
1-      Identificar o prazo se for em dia, mês, ou ano e dia será decadencial
2-      Se for em anos pode ser prescrição ou decadência
3-      Identifique a ação correspondente – se for condenatória prescrição. Se constitutiva – decadência.
TRABALHO – Horário noturno
trabalhador pecuária – 20 as 4hs (4patas da vaca)
Trabalhador agricultura 21 as 5h


PCIVIL Aquisição da propriedade
Móvel                                                                                                                                imoveis
T
O
U

N
A

R
U
A
Tradição
Ocupação
Usucapião




Registro
Usucapião
acessao

Perda da propriedade
P
R
A
D
A
Perecimento
Renuncia
Alienação
Desapropriação
abandono



G
R
U
D
Gozar
Reaver
Usar
dispor
PROPRIEDADE
Poderes inerentes


PENAL - teorias
L
U
T
A
Lugar do crime
Ubiguidade
Tempo
atividade



CONSTITUCIONAL – Cargos privativos brasileiros natos               
M
P
3
.
C
O
M
Ministro STF
Pres. república (vice),
Pres. Senado, pres. Câmara


Carreira diplomática
Oficial forças armadas
Minist Est. Defesa

NUMERO DE COMPONENTES TRIBUNAIS
STF
Somos Time Futebol
11
STJ
Somos Todos Jesus
33
TST
Trinta sem três
27
TSE
SET
7
STM
Somos Todos Moças
15
CNJ
Corno nunca julga
15 letras

21 de abr. de 2012

Monografia - Dicas




Para realizar a minha monografia fui em busca de algumas informações sobre a formalidade dessa confecção. Encontrei o Minimanual de Monografia Jurídica, uma obra de Daniel Rodrigues Aurélio, da Editora Rideel/2008.
Grande foi a surpresa, como já tive que cumprir com essa tarefa anteriormente, em graduação e pós, achava que já sabia o básico, mas percebi que tenho muito que aprender.
Segue um pedacinho só pra vocês ficarem com vontade: 

"Para começar, essa história de escrever difícil é papo-furado. Nenhum manual de redação  científica se prestaria a ensinar um disparate desses. Contudo, a vontade de soar erudito  às vezes bate forte nos corações e mentes dos pesquisadores. Assim, consagrou-se entre  nós uma montanha de vícios de linguagem. É efeito bola de neve, mesmo. Repete-se até  virar epidemia. O sujeito se gradua, faz mestrado, defende o doutorado, vira professor e passa os erros, quer dizer, os cacoetes para frente. Os vícios mais corriqueiros são:
1. Substituir  palavras  por  seu  sinônimo  não  usual.  Exemplo:  “encobrir”  vira  “sobrepujar”; “semanal” é trocado por “hebdomadário”. Num trecho ou outro, vá lá, tem a sua graça. Exagero é pedantismo e trava a comunicação.
 2. Utilizar  a  primeira  pessoa  do  plural  mesmo  quando  o  trabalho  é  realizado  e assinado  individualmente:  “Nós  consideramos  esse  caso...”  ou  “Obtivemos  tal amostragem...”. Essa “coletivização” da monografia é um enigma lingüístico...
3.  O repertório de vocábulos tem de se afastar dos extremos; nem escasso (denotando desleixo e deficiência de leitura), nem floreado (para o monografista não passar por herdeiro temporão dos parnasianos). O parâmetro é a exatidão técnica e a clareza na exposição.  Num  texto  acadêmico-científico  eficiente,  nada  falta,  nada  sobra  –  cada expressão tem uma função definida no conjunto textual. Por essa razão, as ciências dispõem  de  um  arcabouço  de  terminologias  catalogadas  e  denominadas  “termos técnicos”. A despeito da obrigação de se respeitar o jargão técnico, e de zelar para que o estilo não anule o conteúdo, o texto acadêmico-científico não precisa ser desprovido de qualidades literárias. 

Siga abaixo alguns toques para se escrever com elegância, sem se perder na ficção ou no mero discurso panfletário:

1. Ler, ler e ler. A leitura – e compreensão – das obras relativas ao tema desenvolvido trazem fundamentação e coerência à argumentação do monografista. A leitura de obras literárias e jornalísticas apura a gramática e os recursos de vocabulário e estilo.

2. Evite parágrafos quilométricos. Sabe aqueles longos trechos, sem pausas para se tomar  fôlego?  Nos  romances  de  José  Saramago  e  Raduan  Nassar,  esse  recurso narrativo engrandece a obra. Numa monografia, é desperdício de caracteres. Afora a ficção dos gênios, um parágrafo adequadamente estruturado é composto por abertura, argumentação, síntese e fechamento. Edite o parágrafo com as passagens essenciais e, se for o caso, “puxe” uma nota explicativa e continue lá a desenvolver o assunto.

3. Pontue as frases com correção. Use vírgulas, sim, mas não negligencie os ponto-e-vírgulas (;) e os pontos finais (.). Mescle frases curtas e diretas com outras mais longas e digressivas. Preste atenção à pontuação; é o texto quem vai “pedir” vírgulas e/ ou pontos finais. Escreva um capítulo, pare, respire, leia e releia. Coloque-se na posição do leitor. Veja se está compreensível. Muitos monografistas – e escritores – pecam por não fazer esse exercício elementar. A escrita se transforma após uma revisão gramatical.

4. Peça para colegas e professores lerem seus textos. Embora seja uma tarefa solitária, escrever é um modo de se comunicar, e é vital que conteúdo, forma e estilo estejam acessíveis ao leitor. Consulte, se possível, um revisor ou preparador – pior do que texto ruim é texto pontilhado por caneladas gramaticais. Revisar não é escrever, viu?

5. Nada de coloquialismos, gírias e o “internês” do MSN ou do Orkut.

6. Como diria o professor Pasquale Cipro Neto, o problema não é o gerúndio, é o gerundismo. TCC não é script de telemarketing, correto? Fuja do gerundismo, senão a banca examinadora “estará enviando” sua monografia para a lata do lixo.7. Siga o vocabulário jurídico. Por lidar com formalidades, leis e contratos sociais, a norma culta é a marca registrada do Direito. Já as expressões em latim são artifícios retóricos que remetem às origens do Direito moderno. Quando o latinismo for termo técnico – exemplo: habeas corpus –, utilize-o sem medo de ser feliz. Quando houver equivalente em português, tenha bom senso."

E ai, pegou o espírito da coisa?
Boa sorte e mãos à obra.